CONFIABILIDADE,
DEDICAÇÃO E
EFICIÊNCIA
Confiabilidade e Segurança - Anello e Silva

SOBRE A EMPRESA

Fachada escrit�rio

Anello e Silva Advogados, atuando há mais de 20 anos em diversas áreas do direito na advocacia consultiva e preventiva nas várias aéreas do direito como: trabalho, previdenciário, família, sucessões, consumidor, contratos, empresarial, direito público na defesa do cidadão (administrativo).

ÁREAS DE ATUAÇÃO



  • Indenizações por danos materiais e morais:
    • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
    • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;
    • Defesas cabíveis.
  • Ações que envolvam Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
    • Contratos de compra e venda;
    • Venda em consignação;
    • Locação;
    • Hipoteca;
    • Troca ou permuta;
    • Assistência médica;
    • Consórcio;
    • Seguro;
    • Outras.
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de créditos:
    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
  • Responsabilidade civil;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Família
    • Casamento:
      • Regime de bens;
      • Aspectos patrimoniais;
      • Direitos e deveres dos cônjuges;
      • Acordo pré-nupcial;
      • Anulação de casamento.
    • Separação e Divórcio:
      • Separação consensual judicial;
      • Separação consensual extrajudicial
      • Separação judicial litigiosa
      • Divórcio consensual judicial
      • Divórcio consensual extrajudicial
      • Divórcio litigioso
      • Dissolução do matrimônio
      • Guarda dos filhos
      • Regulamentação de visitas
      • Pensão alimentícia para o cônjuge
      • Pensão alimentícia para os filhos
      • Partilha do patrimônio do casal
      • Alimentos: Pedido. Execução. Exoneração
    • União estável
    • Inventários
    • Testamentos
    • Guarda judicial
    • Direito de visitas
    • Tutela
    • Adoção
    • Sucessões
    • Interdição
    • Investigação de paternidade
    • Separação de corpos




  • Ações individuais trabalhistas.
  • Ações coletivas trabalhistas.
  • Assessoria Extrajudicial e Judicial a Sindicatos em relação a direitos trabalhistas.


  • Atuação no interesse dos servidores públicos em face da Administração Pública Direta e Indireta.
  • Elaboração de estudos e pareceres.
  • Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta para garantia dos direitos do cidadão
  • Promoção de ações de indenização em casos de responsabilidade civil do Estado e contra atos de agentes públicos que causem ameaça ou lesão aos direitos dos cidadãos.


  • Ações pleiteando benefícios:
    • Auxílio doença
    • Auxílio acidente
    • Auxílio reclusão
    • Pensão por morte
    • Salário família
    • Salário maternidade
    • Aposentadorias (por tempo de contribuição, especial, por idade, por invalidez)

PUBLICAÇÕES


TRABALHO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA FEMININA NO POLO NAVAL DE RIO GRANDE

O presente trabalho é produto de reflexões a partir do projeto de dissertação de mestrado sobre gênero e trabalho. O objetivo deste estudo é analisar de que forma se deu a ocupação de postos de trabalho gerados no Polo Naval de Rio Grande-RS pelas mulheres. Para a compreensão desta dinâmica de contratações, parte-se da conceituação das categorias trabalho e gênero nas perspectivas social e jurídica para prosseguindo chegar na discussão de políticas públicas pautadas nestas categorias.

POLO NAVAL DO RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE: UMA ESPAÇO DE (RE)CRIAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL

Na esteira dos novos movimentos sociais surge a teoria do sindicalismo de movimento social. Com a finalidade de aproximar esta teoria da realidade empírica e examinar a ação coletiva sindical num viés não marxista, o presente ensaio busca, a partir desta teoria de base, estudar o movimento sindical dos metalúrgicos do Polo Naval do Rio Grande e Entorno, cuja revitalização, e/ou recriação se deu em razão das transformações ocorridas no mundo do trabalho deste setor naval nos últimos anos. O estudo a partir das transformações nos processos de sociabilidade promovidas pelo capital e, em especial, na organização dos trabalhadores e articulação com outros atores sociais se configura no mote desta reflexão.

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MARCO REGULATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO (PL 4330/04): UMA QUEDA DE BRAÇO ENTRE O MOVIMENTO SINDICAL E O CAPITAL.

O objetivo deste artigo é trazer a discussão em torno d a proposta da inserção da terceirização no plano jurídico, contrastando est a discussão com a pesquisa empírica. Desde a inclusão em pauta do projeto de lei 4330/04 que poderá representar o marco regulatório da terceirização, passou - se a intensificação da luta contrária do movimento sindical buscando mobilizar a classe trabalhadora e a sociedade como um todo.

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INTERFACES ENTRE MODELO PRODUTIVO E DIVISÃO DO TRABALHO FLEXÍVEL: A VISÃO DO TRABALHADOR SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO POLO NAVAL DE RIO GRANDE

O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a pesquisa empírica realizada no Polo Naval de Rio Grande acerca do modelo flexível de organização produtiva e seu impacto nos processos de sociabilidade da classe trabalhadora. A perspectiva que se pretende mostrar é a do trabalhador terceirizado dentro da organização da produção e da divisão do trabalho, ambos flexíveis. O presente artigo é produto de reflexões a partir do projeto de dissertação de mestrado da segunda autora sobre a invisibilidade social causada pela terceirização elaborado para o Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas.

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POLO NAVAL DO RIO GRANDE: UM ESPAÇO DE CRISE OU REVITALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL?

A ação coletiva sindical é pauta permanente no âmbito das discussões da atuação sindical se caracterizando em um fenômeno complexo e multiforme, demandando criação e recriação de suas ações de forma a se moldar nos processos produtivos capitalistas e seus sistemas de relações próprios. Com a recente instalação do Polo Naval, a partir de 2006, nas cidades de Rio Grande e São José do Norte, ambas no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tem-se um enorme contingente heterogêneo de trabalhadores metalúrgicos contratados, aproximadamente, na proporção de um terço de forma direta e por prazo indeterminado e dois terços na forma de terceirização. A necessidade de organização dos trabalhadores e elaboração de uma ação coletiva sindical se tornou contingente. O presente estudo busca investigar de que forma se deu a organização dos trabalhadores e a criação de um processo identitário considerando o contexto fragmentário da mão de obra.

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